Questão 56 — CPNU 2025 FGV

A implementação de políticas públicas frequentemente envolve diferentes níveis e esferas de governo, exigindo mecanismos de coordenação e cooperação interinstitucional. Essa complexidade se intensifica em contextos federativos, com desigualdades regionais e capacidades administrativas heterogêneas. Em um contexto federativo marcado por assimetrias institucionais, como o brasileiro, a implementação de políticas públicas tende a ser efetiva quando:

1. Aé exercido controle hierárquico rígido sobre os entes locais, por parte do governo central, evitando-se desvios de objetivos e garantindo-se alinhamento técnico e político das ações;
2. Bsão estabelecidos arranjos cooperativos entre os entes locais para uma atuação autônoma e independente das diretrizes nacionais;
3. Csão estabelecidos arranjos cooperativos articulados com as políticas nacionais e com a capacidade dos governos locais;
4. Dsão estabelecidos arranjos cooperativos consultivos locais e se prioriza a transferência de competências para o setor privado, com base em contratos de desempenho;
5. Esão estabelecidos arranjos cooperativos locais, mas a implementação permanece centralizada, garantindo alinhamento técnico e político das ações.

Gabarito oficial: C