Questão 77 — CPNU 2025 FGV

O Município Alfa, que fica na região Norte do Brasil, contratou uma obra viária. Durante a execução do contrato, foi identificada uma ruína ancestral de povos originários, ocasionando a revisão do traçado previsto originalmente para a estrada e gerando impactos financeiros no contrato. O contratado solicitou equilíbrio econômico-financeiro, demonstrando os efeitos no valor contratado. Nesse caso, recomenda-se que o Município Alfa:

1. Anão conceda o pleito, pois esse fato deveria estar previsto no orçamento do contratado;
2. Bconceda o pleito, pois se trata de fato imprevisível;
3. Cnão conceda o pleito, remetendo a solicitação ao Tribunal de Contas do Município para a decisão;
4. Dconceda o equilíbrio, mas tenha o cuidado de remeter a solicitação à Câmara de Vereadores para manifestação;
5. Enão conceda o pleito, pois, ao firmar o contrato, o contratado assumiu esse risco.

Gabarito oficial: B