Questão 37 — PM-SP 2025 FGV

A Constituição de 1891 evidencia, no plano das instituições, que a classe dominante consegue alcançar seus objetivos políticos já no início da República, e é um índice de sua capacidade para promover a integração do país, na medida de tais objetivos. (Fonte: FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. História e historiografia. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 120.) Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma das medidas estabelecidas pela Constituição de 1891.

1. ACriou o poder moderador, que tinha a função de intervir para restaurar o equilíbrio entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, sempre que houvesse desarmonia entre eles.
2. BPermitiu a participação democrática dos analfabetos, ao conceder-lhes o direito de votar nas eleições para cargos políticos.
3. CConcentrou o poder na figura do presidente, retirando qualquer autonomia dos estados, que passaram a ser subordinados ao governo federal.
4. DEstabeleceu a laicização do Estado, separando o Estado da Igreja Católica, e garantiu a liberdade de culto de todas as religiões.
5. EImplementou o parlamentarismo como sistema político, inspirando-se no modelo inglês como referência para promover a estabilidade política.

Gabarito oficial: D