Questão 56 — CAGEPA 2024 Cebraspe

Com referência ao princípio da capacidade contributiva, assinale a opção correta.

1. AA capacidade contributiva é um princípio que se aplica exclusivamente aos impostos indiretos.
2. BO princípio em consideração impede a progressividade na tributação.
3. CO princípio em questão permite a discriminação arbitrária entre contribuintes com a mesma capacidade econômica.
4. DA capacidade contributiva é um princípio aplicável apenas aos impostos diretos.
5. EO princípio em apreço determina que a tributação deve ser proporcional à capacidade econômica do contribuinte.

Gabarito oficial: E