Questão 118 — PRF 2021 Cebraspe
Direito ConstitucionalDireito de reuniãoPolicial Rodoviário Federal
Texto de apoio36 palavras
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.
A alteração do gênero nos assentamentos de registro civil independe da realização de procedimento cirúrgico, denominado transgenitalização, ou da comprovação da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, por parte da pessoa interessada.
- CCerto
- EErrado
Gabarito oficial: C
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