Questão 35 — PC-PI 2026 FGV

João realizou publicação de natureza jornalística, em revista de grande circulação, contendo cenas de nudez de Maria, com a adoção de recurso que impossibilitou, por completo, a identificação da mulher. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de João não caracteriza crime em razão da existência de causa (de)

1. Aexcludente de culpabilidade.
2. Bexcludente de tipicidade.
3. Cextintiva da punibilidade.
4. Dexcludente de ilicitude.
5. Eisenção de pena.

Gabarito oficial: D