Questão 39 — PC-PI 2026 FGV

Matheus, agindo com dolo, vem perseguindo, de forma reiterada, a sua ex-companheira Maria. Registre-se que Matheus está ameaçando a sua integridade física por meio do emprego de arma de fogo. O agente assim atua, invadindo a esfera de liberdade da vítima, com o propósito de reatar o relacionamento de outrora. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus incorrerá no crime de perseguição

1. Asimples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.
2. Bsimples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.
3. Cqualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.
4. Dduplamente qualificado, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.
5. Eduplamente qualificado, sujeito à ação penal pública incondicionada.

Gabarito oficial: A