Questão 72 — PC-PI 2026 FGV

João, pessoa com deficiência e Delegado da Polícia Civil do Estado Sigma, sustentou que a contratação de programas e serviços no âmbito da Instituição deveria ser realizada de modo que pudessem ser usados por todas as pessoas, sem que houvesse a necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 13.416/2015, é correto afirmar, em relação à linha argumentativa apresentada, que

1. Aexpressa o conceito de acessibilidade em sua perspectiva legal.
2. Bindica a figura do desenho universal, expressamente prevista na legislação de regência.
3. Cé incompatível com a situação das pessoas com deficiência, que devem ter suas necessidades estabelecidas conforme avaliação biopsicossocial.
4. Dpressupõe a prévia individualização de barreiras atitudinais, de como o nivelamento almejado atua sobre a base axiológica que lhe dá sustentação.
5. Eafronta o princípio da adaptação razoável, que busca promover a integração das pessoas com deficiência conforme o paradigma das pessoas sem deficiência.

Gabarito oficial: B