Questão 32 — PM-RJ 2024 FGV

1º cenário: A Administração Pública, após a observância das formalidades legais, aplicou uma multa à sociedade empresária XYZ, contratada para fornecer bens ao Poder Público, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais. 2º cenário: o policial militar Petrônio, após o exercício do contraditório e da ampla defesa, recebeu uma sanção disciplinar, por descumprir ordens legais do seu superior hierárquico. Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, as punições aplicadas à sociedade empresária XYZ e ao policial militar Petrônio são, respectivamente, manifestações do:

1. Apoder disciplinar e poder hierárquico;
2. Bpoder hierárquico e poder disciplinar;
3. Cpoder disciplinar e poder disciplinar;
4. Dpoder de polícia e poder disciplinar;
5. Epoder de polícia e poder de polícia.

Gabarito oficial: C