Questão 37 — Câmara de Caraguatatuba-SP 2026 Vunesp
Direito CivilLocação de ImóveisProcurador Jurídico
João é locatário de um imóvel residencial por prazo indeterminado na cidade de Suzano, onde trabalha como empregado de uma empresa privada. Passado um ano do início da locação, João opta por trabalhar na filial da empresa, em Osasco. Diante dessa situação hipotética, João poderá
- Adevolver o imóvel sem pagamento de multa, bastando notificar o locador com dez dias de antecedência.
- Bdevolver o imóvel sem pagamento de multa, bastando informar o locador com, no mínimo, quinze dias de antecedência.
- Cdenunciar a locação mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de trinta dias e pagamento proporcional de multa e encargos.
- Ddevolver o imóvel com pagamento proporcional de multa e encargos e informar o locador com, no mínimo, quinze dias de antecedência.
- Edenunciar a locação mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de trinta dias, sem necessidade de pagar multas e encargos.
Gabarito oficial: E
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