Questão 57 — MPE-ES 2026 FGV

Direito AdministrativoLicitações - Lei 14.133/2021Agente Especializado – Analista de Sistemas

No contexto da gestão e fiscalização de contratos administrativos previstos na Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As contratações públicas deverão submeter-se a duas linhas de defesa, estruturadas para promover práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e controle preventivo na administração pública. ( ) Na fiscalização contratual poderão ser considerados critérios como oportunidade, materialidade, relevância e risco. ( ) A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por apenas um fiscal de contrato, responsável por todas as atividades de controle da execução contratual. As afirmativas são, respectivamente,

  1. AF – V – F.
  2. BF – V – V.
  3. CV – F – F.
  4. DV – V – F.
  5. EF – F – V.

Gabarito oficial: A

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