Questão 46 — PC-MG 2025 FGV

Direito PenalLesão corporalInvestigador de Polícia I

Lucas, investigador de polícia, cumprindo ordens da autoridade policial, compareceu ao imóvel de Matheus, localizado na cidade de Divinópolis/MG, com o objetivo de intimá-lo para ser ouvido em um inquérito policial em curso. Nesse contexto, ao tomar ciência dos fatos, Matheus, irritado e agindo com dolo de lesionar, desferiu dois socos no rosto de Lucas. Em razão da conduta praticada, o policial permaneceu afastado de suas funções por uma semana. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de lesão corporal

  1. Asimples, sendo certo que a pena será aumentada de um a dois terços, já que a conduta foi praticada contra policial civil, no exercício da função.
  2. Bculposa, sendo certo que o fato de a vítima ser policial civil, no exercício da função, não dá azo ao aumento da pena.
  3. Csimples, sendo certo que o fato de a vítima ser policial civil, no exercício da função, não dá azo ao aumento da pena.
  4. Dgravíssima, já que a conduta foi praticada contra policial civil, no exercício da função.
  5. Egrave, já que a conduta foi praticada contra policial civil, no exercício da função.

Gabarito oficial: A

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Questão 46 da prova aplicada pela FGV para o PC-MG em 2025. Enunciado e gabarito são de autoria da banca examinadora, reproduzidos aqui para fins de estudo.