Questão 47 — PC-MG 2025 FGV

Direito PenalDenunciação caluniosaInvestigador de Polícia I

João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens públicos em proveito próprio. Registre-se que João tinha conhecimento da inocência de Lucas, mas agiu para prejudicá-lo. Instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, constatou-se que as alegações eram falsas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

  1. Acomunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
  2. Bdenunciação caluniosa, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
  3. Cfalso testemunho, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
  4. Dcomunicação falsa de crime, na modalidade simples.
  5. Edenunciação caluniosa, na modalidade simples.

Gabarito oficial: E

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Questão 47 da prova aplicada pela FGV para o PC-MG em 2025. Enunciado e gabarito são de autoria da banca examinadora, reproduzidos aqui para fins de estudo.