Questão 57 — PC-MG 2025 FGV
Direitos HumanosTeoria geral dos direitos humanosInvestigador de Polícia I
Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica dos Direitos Humanos, aqueles direitos essenciais e indispensáveis à vida digna.
- ARenunciabilidade, pois o titular do direito pode abdicar do seu exercício.
- BAlienabilidade, uma vez que podem ser objetos de ação indenizatória, quando violados.
- CEssencialidade, em razão de serem essenciais por natureza, do ponto de vista material e formal.
- DPrescritibilidade, posto que devem ser exercidos em um determinado período, sob pena de preclusão.
- EDependência, uma vez que são direitos autônomos, que são exercidos de forma independente, um dos outros.
Gabarito oficial: C
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