Questão 42 — PC-PI 2026 FGV

José, policial civil, foi ouvido, na qualidade de testemunha de acusação, em persecução penal afeta à prática, por João, do crime de furto qualificado pela fraude. Após a oitiva do agente da lei, passou-se ao interrogatório do acusado. A defesa, em seguida, requereu a acareação entre o policial civil José e o acusado, sob o fundamento de que existiriam divergências sobre fatos e circunstâncias relevantes. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a acareação

1. Aserá admitida, caso demonstrada a imprescindibilidade da medida, sendo certo que os acareados serão reperguntados pelo juiz, para que expliquem os pontos de divergências.
2. Bserá admitida, sendo certo que os acareados serão reperguntados, para que expliquem os pontos de divergências, reduzindo-se a termo o ato de acareação.
3. Cnão será admitida, já que a fé-pública, inerente à palavra do policial civil, afasta a necessidade de se aplicar o referido instituto.
4. Dnão será admitida, salvo se houver a concordância expressa do Ministério Público e do próprio policial civil.
5. Enão será admitida, já que o referido instituto não é aplicável entre testemunha e acusado.

Gabarito oficial: B