Questão 43 — PC-PI 2026 FGV

A Polícia Civil do Estado do Piauí representou pela decretação da prisão preventiva de dezenas de investigados em complexa investigação envolvendo a prática de crimes contra a Administração Pública. Após a oitiva do Ministério Público, o juízo competente acatou a argumentação da autoridade policial, decretando a segregação cautelar dos agentes. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente estiver nas situações descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

1. AImprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência.
2. BHomem com filho de até doze anos de idade incompletos.
3. CExtremamente debilitado por motivo de doença grave.
4. DMaior de oitenta anos.
5. EGestante.

Gabarito oficial: B