Questão 44 — PC-PI 2026 FGV

José, residente e domiciliado no Município Alfa, praticou infração de menor potencial ofensivo em detrimento de Caio, morador do Município Beta. Registre-se que a infração penal foi perpetrada no Município Gama, onde ambos trabalham. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, será competente para o processo e julgamento da infração de menor potencial ofensivo o Juizado Especial Criminal localizado no(s) Município(s)

1. ABeta ou Gama, a critério do ofendido.
2. BAlfa ou Beta, a critério do ofendido.
3. CGama.
4. DBeta.
5. EAlfa.

Gabarito oficial: C