Questão 45 — PC-PI 2026 FGV
Direito PenalExecução penalOficial Investigador
João, preso preventivamente pela prática do crime de roubo circunstanciado, praticou fato previsto em lei como crime culposo. Registre-se que, em razão da sua ação, houve subversão da ordem interna no âmbito do estabelecimento prisional. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.210/1984, é correto afirmar que João
- Apoderá ser incluído no regime disciplinar diferenciado, já que a sua conduta ensejou a subversão da ordem interna no âmbito do estabelecimento prisional.
- Bpoderá ser incluído no regime disciplinar diferenciado, já que a sua segregação cautelar decorre da prática de crime de roubo circunstanciado.
- Cnão poderá ser incluído no regime disciplinar diferenciado, já que a sua conduta caracterizou crime culposo.
- Dpoderá ser incluído no regime disciplinar diferenciado, que terá duração máxima de seis meses.
- Enão poderá ser incluído no regime disciplinar diferenciado, por se tratar de preso provisório.
Gabarito oficial: C
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