Questão 41 — PM-RJ 2024 FGV
Direito PenalExecução penalSoldado Policial Militar Classe C
Caio e João, policiais militares, realizavam policiamento ostensivo, ocasião em que, observando as formalidades legais, abordaram Tício, mas nada de ilícito foi arrecadado com o agente. Em conversa com os policiais, Tício afirmou que está cumprindo pena, em uma colônia agrícola, em razão de um crime perpetrado no passado. Considerando as disposições do Código Penal, Tício está cumprindo pena no regime:
- Asemiaberto, sendo certo que o trabalho externo é admissível;
- Bsemiaberto, sendo certo que o trabalho externo é proibido;
- Cfechado, sendo certo que o trabalho externo é admissível;
- Daberto, sendo certo que o trabalho externo é admissível;
- Eaberto, sendo certo que o trabalho externo é proibido.
Gabarito oficial: A
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