Questão 39 — PM-RJ 2024 FGV
Direito ConstitucionalDireitos e Garantias FundamentaisSoldado Policial Militar Classe C
João, após ingressar na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, busca informações sobre a existência de eventual grupo que defenda as prerrogativas dos policiais, vindo a ser informado, por colegas de farda, sobre a matéria. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é possível a criação de:
- Aassociação de natureza não sindical, sem fins lucrativos, admitindo-se a greve, na forma da lei;
- Bsindicato ou de associação, sem fins lucrativos, admitindo-se a greve, na forma da lei;
- Cassociação de natureza não sindical, sem fins lucrativos, vedando-se a greve;
- Dsindicato ou de associação, sem fins lucrativos, vedando-se a greve;
- Esindicato ou de associação, com fins lucrativos, vedando-se a greve.
Gabarito oficial: C
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