Questão 38 — PM-RJ 2024 FGV
Direito AdministrativoEstatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de JaneiroSoldado Policial Militar Classe C
Tício, policial militar, foi afastado do cargo, na esfera administrativa e após a observância de todas as formalidades legais, ao argumento de que a sua atuação demonstrou incapacidade no exercício de funções policiais-militares inerentes à posição ocupada. Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), Tício foi afastado do cargo pelo:
- Apresidente da Assembleia Legislativa;
- Bcomandante geral da Polícia Militar;
- Csecretário de estado da Casa Civil;
- Dpresidente do Tribunal de Justiça;
- Evice-governador do estado.
Gabarito oficial: B
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