Questão 24 — CPNU 2025 FGV

A reforma administrativa promovida pela Emenda Constitucional nº 19/1998 promoveu profundas alterações na sistemática afeta às funções de confiança e aos cargos em comissão, considerando a forma como foram originalmente disciplinados pela Constituição de 1988. Considerando o novo modelo estabelecido por essa reforma constitucional, é correto afirmar que:

1. Aas funções de confiança e os cargos em comissão são destinados apenas a atribuições de direção;
2. Bos cargos em comissão são privativos de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo;
3. Co percentual mínimo de cargos em comissão a ser ocupado por servidores de carreira deve ser previsto em lei;
4. Do acesso às funções de confiança foi democratizado, sendo permitido o seu exercício por qualquer pessoa, servidora ou não;
5. Eos cargos em comissão devem ser ocupados preferencialmente por servidores ocupantes de carreira técnica ou profissional.

Gabarito oficial: C