Questão 57 — PM-SP 2025 FGV
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosSoldado PM de 2ª Classe
João, membro da Polícia Militar do Estado Alfa atuando como médico, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo efetivo de médico, no Município Beta. Como João não almejava deixar a Polícia Militar em razão da sólida carreira que construíra, consultou a Constituição da República em relação à possibilidade de acumular o cargo que já ocupava e o referido emprego público. João concluiu corretamente que a acumulação é
- Apossível, desde que haja compatibilidade de horários, com prevalência da atividade militar.
- Bimpossível, pois apenas seria viável se ocorresse junto ao mesmo ente federativo.
- Cvedada, pois o novo cargo efetivo não é da área da educação.
- Dvedada, pois os policiais militares não podem cumular outro cargo ou emprego público.
- Epossível, desde que haja compatibilidade de horários e a carga horária somada, não ultrapasse 40 horas semanais.
Gabarito oficial: A
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