Questão 58 — PM-SP 2025 FGV

João, policial militar, estava conduzindo veículo da corporação durante o horário de expediente quando atropelou e matou Pedro, transeunte que atravessava a via pública no momento dos fatos. Irresignados, os familiares de Pedro informaram a alguns meios de comunicação social que ingressariam com ação de reparação de danos em face de João e do Estado Alfa, ao qual estava vinculada a sua corporação. À luz da Constituição da República, é correto afirmar que

1. AJoão e o Estado Alfa somente podem ser responsabilizados com a demonstração da culpa daquele.
2. Bsomente o Estado Alfa pode ser responsabilizado independentemente da demonstração da culpa de João.
3. CJoão pode ser responsabilizado independentemente da demonstração de culpa, o mesmo ocorrendo com o Estado Alfa.
4. Dsomente será possível a responsabilização de João e do Estado Alfa caso a família da vítima demonstre que esta última não teve culpa no atropelamento.
5. Ecomo João estava conduzindo o veículo da corporação durante o horário de expediente, cumprindo um dever legal, não é possível a sua responsabilização pelo atropelamento.

Gabarito oficial: B