Questão 34 — PM-RJ 2024 FGV

João, policial no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conduzia uma viatura em alta velocidade durante perseguição a Tício, que tinha acabado de roubar um automóvel. Nesse contexto, o agente da lei colidiu com o veículo automotor de Caio, particular, o qual manifestou o interesse em ingressar, em juízo, com uma ação indenizatória para se ressarcir dos prejuízos suportados. Caio, então, procurou um advogado, que lhe informou que o Estado do Rio de Janeiro é uma pessoa jurídica de direito público, enquanto a Polícia Militar é um órgão público. Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o particular deverá ingressar com a ação indenizatória em face do (da):

1. Apolicial João, pois o Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar não podem ser demandados por ato praticado por policial militar;
2. BEstado do Rio de Janeiro, pois a Polícia Militar, enquanto órgão público, não pode, como regra, demandar, tampouco ser demandada;
3. CEstado do Rio de Janeiro ou da Polícia Militar, pois ambos, como regra, podem demandar e ser demandados;
4. DPolícia Militar, que pode, como regra, ser demandada, muito embora não possa demandar;
5. EPolícia Militar, que pode, como regra, demandar e ser demandada.

Gabarito oficial: B