Questão 33 — DPE-RS 2023 FGV

Em determinada relação processual de natureza cível, o defensor público que atuava em prol do seu assistido exarou pronunciamento que, ao ver deste último, não era o mais adequado. Embora não tivesse formação jurídica, o assistido chegou a essa conclusão após realizar buscas na internet, o que o levou a concluir que a estratégia deveria ser outra. Por tal razão, solicitou ao juiz de direito que determinasse ao defensor público a alteração da estratégia adotada nos autos. O juiz de direito, corretamente:

1. Aatendeu ao pedido do assistido, considerando o princípio constitucional da ampla defesa;
2. Binformou ao assistido que ele deveria direcionar o requerimento ao defensor público-geral, única autoridade que poderia acolhê-lo;
3. Cinformou ao assistido que ele deveria direcionar o requerimento ao Conselho Superior da Defensoria Pública, único órgão que poderia acolhê-lo;
4. Dinformou que o requerimento não poderia ser acolhido, considerando a liberdade do defensor público para analisar os fatos e realizar o devido enquadramento na ordem jurídica;
5. Eesclareceu que o acolhimento do pedido do assistido, pelo Poder Judiciário, somente poderia ocorrer após o defensor público manter a estratégia, embora tenha sido instado a alterá-la.

Gabarito oficial: D