Questão 35 — DPE-RS 2023 FGV

Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaAnalista – Tecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas)

João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de antiguidade. Como ambos contavam com a mesma antiguidade na classe em que se encontravam, é correto afirmar, à luz da sistemática prevista na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, que:

  1. Adeve ser realizado um sorteio, que definirá quem será promovido;
  2. BMaria deve ser promovida, considerando a política de gênero adotada pela Defensoria Pública;
  3. Cserá promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que contar com maior tempo de serviço na carreira de defensor público;
  4. Dserá promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que contar com maior tempo de serviço público no Estado do Rio Grande do Sul;
  5. Eserá promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que tiver melhor classificação no concurso público para ingresso na carreira.

Gabarito oficial: C

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Questão 35 da prova aplicada pela FGV para o DPE-RS em 2023. Enunciado e gabarito são de autoria da banca examinadora, reproduzidos aqui para fins de estudo.