Questão 35 — DPE-RS 2023 FGV
Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaAnalista – Tecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas)
João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de antiguidade. Como ambos contavam com a mesma antiguidade na classe em que se encontravam, é correto afirmar, à luz da sistemática prevista na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, que:
- Adeve ser realizado um sorteio, que definirá quem será promovido;
- BMaria deve ser promovida, considerando a política de gênero adotada pela Defensoria Pública;
- Cserá promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que contar com maior tempo de serviço na carreira de defensor público;
- Dserá promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que contar com maior tempo de serviço público no Estado do Rio Grande do Sul;
- Eserá promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que tiver melhor classificação no concurso público para ingresso na carreira.
Gabarito oficial: C
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