Questão 52 — PC-PI 2026 FGV

Em razão das obras de ampliação da siderúrgica Alfa, foi detectada, por pescadores da região, eleitores assíduos e muito participativos na seara política, um despejo elevado e contínuo de resíduos sólidos no principal rio existente, o que não gerou impactos imediatos na qualidade do manancial e na atividade pesqueira. Apesar disso, cogitaram ingressar com uma ação constitucional para impedir a continuidade do despejo, já que efeitos deletérios certamente seriam percebidos em futuro próximo. Ao consultarem um especialista, foi corretamente esclarecido aos pescadores que

1. Aé cabível a ação popular.
2. Bé cabível a ação civil pública.
3. Cdevem impetrar mandado de injunção para que seja editada norma, pelo poder competente, obstando o despejo.
4. Ddevem impetrar mandado de segurança, para assegurar o seu direito líquido e certo ao livre exercício da atividade econômica.
5. Eé cabível a ação popular, desde que seja demonstrado que o despejo também acarretará danos ao erário, com as medidas de contenção.

Gabarito oficial: A